Política de privacidade

 O INSTITUTO PAI NATAL  é uma secção autónoma da associação sem fins lucrativos “Grupo Cénico Arlequim” precisa de recolher e tratar dados pessoais de pessoas singulares para a sua atividade. Isto inclui informação de associados, fornecedores, contactos comerciais, colaboradores e de outras pessoas e membros de organizações que contactou ou venha a necessitar contactar.

Esta política descreve a forma como os dados pessoais devem ser recolhidos, manipulados e armazenados de acordo com os requisitos de proteção de dados do INSTITUTO PAI NATAL e com a lei, independente do seu suporte (eletrónico, em papel ou em qualquer outro).

Esta política aplica-se:

•  Para a sede do INSTITUTO PAI NATAL

•  Todas as filiais e sucursais do INSTITUTO PAI NATAL

•  Todos os colaboradores do INSTITUTO PAI NATAL independentemente do tipo de contrato

•  Todos os subcontratados, fornecedores e outras pessoas ou organizações que atuem em nome da INSTITUTO PAI NATAL

Esta política assegura que o INSTITUTO PAI NATAL:

•  Cumpre a legislação relativa à proteção de dados pessoais, especialmente o Regulamento UE 2016/679, de 27/04.

•  Protege os direitos de colaboradores, clientes e outros parceiros

•  É transparente sobre o modo como trata dados pessoais.

•  Se protege do risco de violações de dados pessoais.

Os princípios aplicáveis à proteção de dados pessoais são:

1. Licitude, lealdade e transparência: é necessário identificar o fundamento legal de cada tratamento de dados e informar previamente os titulares em linguagem clara e acessível sobre as finalidades e o modo como o fazemos.

2. Limitação de finalidades: as finalidades específicas do tratamento dos dados pessoais deverão ser explícitas, legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais. Os dados recolhidos com uma finalidade não devem ser utilizados para outra que não decorra da primeira.

3. Adequação, pertinência e minimização: apenas serão tratados os dados pessoais necessários e adequados para os efeitos que se pretende alcançar.

4. Exatidão e atualização: devem ser tomadas as medidas necessárias para assegurar que os dados incorretos são corrigidos ou apagados.

5. Limitação de conservação: os dados pessoais apenas serão guardados durante o tempo necessário para a finalidade a que se destinam. Para cada conjunto será definido um prazo para apagamento ou destruição.

6. Segurança e confidencialidade: os dados pessoais serão armazenados de forma a garantir a sua proteção e o seu acesso será condicionado de forma a garantir que apenas o pessoal autorizado pode tratá-los.

7. Privacidade desde a conceção e por defeito: antes de se proceder a qualquer tratamento de dados, serão tomadas medidas para garantir que a privacidade é uma preocupação desde o início e ao longo de todo o processo de tratamento.

Os titulares dos dados têm direito de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade, apagamento e oposição a decisões automatizadas.

O colaborador que receber o contacto de um titular que pretenda exercer qualquer desses direitos, deve verificar a identidade antes de fornecer qualquer informação, de acordo com o procedimento de exercício de direitos. Depois disso, deve encaminhar o pedido para o Coordenador de Privacidade para processamento.

O INSTITUTO PAI NATAL poderá partilhar os dados com as autoridades públicas sem conhecimento dos titulares no cumprimento de obrigação legal ou judicial.

Vagos, 25 de Maio de 2018

AVISO DE PRIVACIDADE

1. Que informação recolhemos?

Pedimos-lhe informações de identificação pessoal quando solicita uma informação ou um serviço, responde a um inquérito, troca correspondência connosco ou participa em outras atividades que possam existir no nosso site.

É sempre uma escolha sua prosseguir quando lhe pedimos informações pessoais. No entanto, se não quiser fornecer as informações pessoais solicitadas, poderá não conseguir obter certas informações que apenas fornecemos a utilizadores identificados.

2. Como usamos as informações recolhidas?

Usamos as informações pessoais das seguintes formas:

1.  Para lhe fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços.

2. Para lhe enviar newsletters, e-mails informativos ou inquéritos;

3. Para nos ajudar a criar conteúdos relevantes para si;

4. Para nos ajudar a criar melhores produtos e serviços;

5. Para lhe permitir efetuar o download de documentos, obter acesso a serviços ou participar noutras atividades que selecione;

6. Para o ajudar a encontrar rapidamente software, serviços ou informações sobre produtos importantes para si.

Não partilhamos os seus dados com nenhuma empresa ou organização, nem os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu.

3. Como protegemos os seus dados?

Para garantir a segurança das suas informações pessoais, usamos uma série de medidas de segurança. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm privilégios de acesso e se comprometem a respeitar e manter a confidencialidade de tais informações.

Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser intercetadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo, apesar de todos os nossos esforços em contrário.

4. O que entendemos por dados pessoais? Que princípios aplicamos?

4.1 Recolha e Tratamento de Dados

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte (incluindo som e imagem), e da forma como é recolhida, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

O INSTITUTO PAI NATAL recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletrónico.

Qualquer informação que o titular forneça por esta via apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento da legislação sobre proteção de dados.

Os dados são armazenados e conservados durante um período de tempo que depende da finalidade para a qual a informação é tratada, e da existência ou não de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

O INSTITUTO PAI NATAL é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, bem como, pela elaboração do presente Aviso de Privacidade, que está de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4.2 Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados 

•  Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o INSTITUTO PAI NATAL compromete-se a assegurar que os dados do titular por si tratados são:

•  Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular;

•  Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

•  Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

•  Exatos e atualizados sempre que necessário;

•  Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

•  Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adoptadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

4.3 Medidas Técnicas, Organizativas e de Segurança Implementadas

Para garantir a segurança dos Dados do titular e a máxima confidencialidade, o INSTITUTO PAI NATAL trata a informação de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são revistos e atualizados periodicamente, de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do titular, o MUSEU DO BRINCAR aplica, tanto no momento de definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do titular e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas. 

5.Direitos dos Titulares dos Dados

A todo o tempo, o titular pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade, apagamento.

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Para qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados Pessoais contactar o responsável  pelos mesmos através do mail: geral@institutopainatal.com